Seria uma falha irreparável escrever sobre combustível ou petróleo sem falar dele, o homem que já foi o mais rico do planeta, temido, odiado e invejado: John D. Rockefeller, o Rei do Petróleo. Read more »

BRASÍLIA (Reuters) – Após uma reunião que durou mais de cinco horas com governadores dos principais Estados produtores de petróleo, o governo concordou em retirar o pedido de urgência constitucional na tramitação de sua proposta para um novo marco regulatório do pré-sal e também em manter, por ora, o sistema de royalties e participações especiais da forma como está hoje.

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), São Paulo, José Serra (PSDB), e Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, em reunião em que também participaram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil), entre outros membros do governo.

Cabral fez severas críticas ao governo nos últimos dias sobre a possibilidade de redução dos royalties que seu Estado recebe atualmente e ameaçava não participar da solenidade agendada para esta segunda para a apresentação, pelo governo, da proposta de mudança na legislação do setor de petróleo, com o objetivo de elevar a fatia do governo na exploração das grandes reservas na costa brasileira.

Ao final do encontro, apenas o ministro Edison Lobão conversou com jornalistas que aguardavam do lado de fora do Alvorada. Os governadores não quiseram comentar o encontro.

“A urgência foi retirada, mas o presidente da República poderá, ao longo da tramitação do projeto, solicitar urgência se for necessário”, afirmou Lobão, acrescentando que o governo atendeu a um pedido do governador paulista, José Serra, que queria mais tempo para o Congresso avaliar as novas propostas.

O regime de urgência faz com que o Congresso tenha que analisar um projeto em um prazo limitado, de 90 dias, bloqueando todas as outras tramitações.

“Quando à participação dos Estados produtores (royalties), nós introduziremos um dispositivo na lei vigente que até que o governo federal envie uma nova mensagem, ficará em vigência a lei atual”, afirmou o ministro.

Ele afirmou que os três governadores estarão na solenidade desta segunda.

A questão dos royalties elevou a temperatura da discussão do novo marco do pré-sal nos dias finais da definição do projeto do governo.

Havia dúvidas se o novo sistema de partilha de produção, que o governo deseja implementar em substituição ao sistema de concessões nas áreas de maior produção de petróleo, manteria os royalties e participações especiais na forma como eles existem hoje.

O governo chegou a cogitar uma maior distribuição dos royalties, incluindo também municípios e Estados que não possuem atividades de exploração em seus territórios, o que parece ter sido descartado por enquanto.

Lobão afirmou que a manutenção dos percentuais atuais de royalties mesmo no novo modelo de partilha não comprometeria o sistema. “Há mecanismos legais para atender essas ponderações”.

Questionado se o governo não está preocupado em uma demora excessiva do Congresso em avaliar o projeto, sem a urgência, o ministro afirmou confiar que os parlamentares poderão avaliar e aprovar as medidas com velocidade.

Segundo ele, a idéia inicial de enviar três projetos separados –um para estabelecer o regime de partilha, outro para criar uma nova estatal para administrar as reservas e um terceiro para criar o fundo social– não deverá ser seguida. O governo mandará um projeto só, com todas as medidas incluídas nele.

(Edição de Marcelo Teixeira)

Revista EXAME por Denise Luna 31 de Agosto de 2009 | 02:13

A partir do processamento do recurso é possível avaliar o rendimento e a qualidade de seus derivados. Read more »

Está todo mundo feliz com a descoberta de reservas gigantes de petróleo no Brasil. Acontece que, quase sempre, achar petróleo é uma péssima notícia

A água tratada que sai da torneira de nossas casas provém de dois tipos de mananciais: superficiais (lagos e rios) ou subterrâneos (aqüíferos), sendo que no Brasil cerca de 60% da população é abastecida com água subterrânea ⁽¹⁾. Read more »

BRASÍLIA (Reuters) – O governo deve decidir na quarta-feira se haverá cobrança de royalties no sistema de partilha a ser adotado nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, e deverá estipular uma alíquota menor que a atual se essa hipótese se confirmar, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Read more »

Segundo o El País, Brasil e EUA negociam informalmente um acordo para aumentar as exportações da Petrobras para o mercado americano

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos têm mantido contatos informais com o objetivo de costurar um acordo comercial que aumente a venda de petróleo brasileiro para o mercado americano, afirma o jornal espanhol El País na edição desta segunda-feira (09). Read more »

httpv://www.youtube.com/watch?v=gcMmRL6_r24&feature=av2e